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Proposta Pedagógica de Emergência – Dúvidas Frequentes

10 de junho de 2020

DOCUMENTO DA PROGRAD RESPONDENDO ÀS PRINCIPAIS DÚVIDAS LEVANTADAS SOBRE O PPE.

Link Perguntas frequentes gerais sobre a PPE

Link Perguntas frequentes dos Estudantes sobre a PPE

 

POR QUE A UFC FEZ UM PLANO DE RETORNO ÀS AULAS?

As medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 foram necessárias, e sua fase mais crítica perdurou por, aproximadamente, 90 dias, trazendo a exigência do isolamento social, o que acarretou a suspensão das atividades presenciais na maioria dos setores produtivos do nosso Estado.

O Decreto Nº 33.608, de 30 de maio de 2020, do Governo do Estado do Ceará, já anuncia a liberação de algumas atividades, baseado no Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais, desenvolvido pelo Governo. De acordo com esse plano, as instituições de ensino estão previstas para iniciar a retomada de suas atividades no dia 20 de julho de 2020, Fase 4, junto a outros setores mais vulneráveis.

Desse modo, todas as instituições, a exemplo da UFC, estão elaborando planos para se organizarem e retornarem às atividades, cabendo a elas programar um retorno seguro
para todos.

No caso da UFC, há todo um cuidado com estudantes e servidores (docentes e técnicos), pois sabemos que os espaços terão de ser adaptados a um novo formato e deverão ser estabelecidos procedimentos de segurança para a entrada e permanência nesses ambientes. Qualquer aglomeração social deverá ser evitada. Logo, não teremos como estruturar uma reposição de aulas 100% presencial. Ademais, uma de nossas grandes preocupações é mitigar os prejuízos da pandemia sobre o tempo de conclusão de curso de graduação, pois cada dia de atividades suspensas (sejam presenciais ou remotas) adia-se, para muitos, o desejo da colação de grau no tempo almejado.

COMO O PLANO DE RETORNO ÀS AULAS DA UFC FOI ELABORADO?

A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) coordenou o plano referente ao ensino na graduação. O trabalho envolveu reuniões técnicas sistemáticas com equipe de coordenadores da PROGRAD, com os coordenadores de programas acadêmicos (CPAc), com os colaboradores discentes e técnico-administrativo, com diretores, bem como com a Administração Superior. Também envolveu estudos teóricos e das normativas vigentes, aplicação de pesquisas de acompanhamento junto às Unidades Acadêmicas e interlocução com outras universidades federais. Os dados coletados sobre a realidade de cada Unidade Acadêmica, por meio dos relatos dos CPAc e dos Diretores, assim como as necessidades da comunidade que chegaram à  PROGRAD, por meio de processos e e-mails, foram as fontes primordiais que auxiliaram no desenho das diretrizes gerais da Proposta Pedagógica de Emergência (PPE).

POR QUE O PLANO DE RETORNO ÀS AULAS DA UFC TEM RECOMENDADO PRIORITARIAMENTE O FORMATO NÃO PRESENCIAL PARA A OFERTA DOS COMPONENTES CURRICULARES?

A recomendação para retornarmos em formato não presencial se deve ao fato de que a natureza e a dinâmica das nossas atividades de ensino deixam professores, estudantes e servidores técnico-administrativos muito vulneráveis. Infelizmente, não poderemos arriscar a saúde da comunidade autorizando uma retomada 100% presencial. Qual segurança poderemos dar para professores e estudantes estarem juntos em uma sala de aula fechada com 30, 40 ou mais pessoas?

O contexto sanitário do nosso estado ainda é muito incerto e tenebroso. Seria irresponsabilidade autorizarmos o funcionamento 100% presencial. Portanto, a estratégia é ofertarmos o máximo que pudermos de componentes no formato não presencial para que possamos assegurar um movimento menor nos campi, deixando o presencial apenas para aquelas atividades  estritamente necessárias, como as práticas e estágios. Lembrando que essas medidas são temporárias e se limitam à conclusão do semestre 2020.1.

POR QUE A UFC NÃO CANCELA O SEMESTRE 2020.1 E SÓ RETORNA
QUANDO ESTIVERMOS LIVRES DO CORONAVÍRUS?

Há duas importantes razões para isso não acontecer. A primeira é que o Conselho Universitário (CONSUNI) deliberou pela não suspensão do calendário, em reunião no dia 31 de março de 2020, e em decorrência desta decisão foi permitido o funcionamento de turmas em formato não presencial durante o período de suspensão das atividades presenciais.

Por meio de um levantamento feito junto aos professores (996 respondentes em um universo de 2.306 docentes), 42% deles afirmaram que deram continuidade aos conteúdos das disciplinas no formato digital, durante o período de suspensão das atividades presenciais. Essas turmas estão concluindo o semestre até o final do mês de junho. Há muitos estudantes que precisam concluir o curso para buscarem o primeiro emprego ou para se manterem no emprego. Seria, no mínimo, injusto dizer para estes estudantes que o esforço não valeu a pena.

A segunda razão é que não podemos negar a prestação do serviço que é de nosso dever prestar. Algumas unidades acadêmicas estão há mais de 90 dias sem ofertar aulas para os estudantes, e a pergunta que vem à mente é: “o que justificaria permanecer assim por mais tempo, enquanto os demais setores da sociedade estão retornando?”.

A UFC está tomando todas as providências e oferecendo soluções para as diversas
situações que temos atualmente na Universidade. Há planos de apoio formativo aos
docentes, técnico-administrativos e estudantes e, ainda, para estes últimos, há ações
específicas de suporte de infraestrutura para o adequado acompanhamento das
atividades remotas. A situação sanitária do nosso estado ainda é crítica e muito incerta,
não sabemos quando estaremos totalmente livres do Coronavírus. A educação superior
é serviço essencial e, por esse motivo, precisa acontecer a despeito de todas as
adversidades! Este é o recado que devemos dar para a sociedade.

A OFERTA DO ENSINO NÃO PRESENCIAL PARA CURSOS PRESENCIAIS NÃO FERE O PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO (PPC)?

Se estivéssemos em condições de normalidade e a oferta de um componente curricular
do ensino presencial fosse feita totalmente não presencial, sem que constasse essa
previsão no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), este procedimento estaria irregular.
No entanto, estamos em uma crise sanitária que nos colocou em uma situação de
extrema excepcionalidade, fazendo, inclusive com que o Ministério da Educação
expedisse normativas autorizando “[…] em caráter excepcional, a substituição das
disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de
informação e comunicação […]” (Artigo 1º, Portaria Nº 343, de 17 de março de 2020).

Do mesmo modo, o Parecer Nº 5/2020, do Conselho Nacional de Educação referenda o
que diz a Portaria do MEC e dá orientações para as instituições de ensino, em todos os
níveis e modalidades de ensino, reorganizarem seus calendários utilizando
preferencialmente o ensino remoto. Enquanto durarem os efeitos da pandemia, a
oferta dos componentes em formato não presencial está respaldada pelas legislações
vigentes.

POR QUE OS PROFESSORES DA UFC ALEGAM QUE NÃO ESTÃO
PREPARADOS PARA LIDAR COM AS TECNOLOGIAS E RECURSOS DIGITAIS?

Em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) definiu programas
importantes para melhorias em todos os níveis e modalidades de ensino. Para a
Educação Superior, um dos destaques foi o Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Dentre os principais
eixos deste programa, estava o da Renovação Pedagógica, cuja ação suplementar era a
atualização de metodologias e tecnologias de ensino-aprendizagem. No campo das
práticas pedagógicas, de acordo com as premissas do REUNI, era esperado que as
universidades investissem em formação continuada dos professores para o uso de
novas metodologias de ensino e das tecnologias, a fim de prepará-los para os desafios
da educação do século XXI.

No contexto da UFC, em 2009, como uma das iniciativas do REUNI, foi criada a
Comunidade de Cooperação e Aprendizagem Significativa (CASa), programa de
formação docente, que pretendia realizar um trabalho de formação pedagógica dos
professores recém-ingressos, como também para os que já estavam na ativa. O
programa possuía várias ações, dentre elas o Laboratório de Práticas Docentes, os
Seminários Pedagógicos e o Ateliê de Ensino que, sob a Coordenadoria de Inovação e
Desenvolvimento Acadêmico, seriam as ações responsáveis pela tarefa da formação
continuada dos docentes da UFC.

Diante desse acervo de ações, de nomenclaturas modernas e convidativas, seria
normal imaginar que os professores da UFC estariam prontos para os desafios
pedagógicos da época atual, já que este programa atuou de 2009 para cá, liderado por
profissionais que, teoricamente, possuíam formação para tal iniciativa e defendiam as
metodologias ativas e as estratégias contemporâneas de ensinar e de aprender. Todos

os docentes que ingressaram na UFC, de 2009 em diante, tiveram que,
obrigatoriamente, passar por formação no mencionado Programa. Porém, os efeitos
positivos dessa formação não estão sendo atestados diante da crise que a UFC enfrenta
no momento

Estamos diante de um impasse em que professores e estudantes se sentem pouco
confortáveis face ao desafio de executar atividades didáticas em um formato diferente
do tradicional e utilizando recursos digitais, ou seja, havia um programa de formação
na UFC que foi, no mínimo, negligente em preparar os professores para lidar com as
tecnologias digitais. Nessa fase emergencial, estamos ofertando encontros formativos
bem específicos e focados no uso didático das tecnologias digitais, por meio do
Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico (PAAP). Porém, ações mais amplas e com o devido aprofundamento estão na pauta para serem implementadas tão logo passe o período emergencial.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E ENSINO REMOTO EMERGENCIAL?

A Educação a Distância é uma modalidade de ensino prevista na LDB e já conta com
uma vasta literatura sobre suas concepções e procedimentos. É uma forma de ofertar o
ensino mediada pelas tecnologias, mas que já nasce planejada para acontecer dessa
forma. Por esta razão, existem plataformas específicas e procedimentos de elaboração
e adaptação didática dos conteúdos para o formato digital.

O Ensino Remoto Emergencial é uma forma recente de ofertar o ensino, nascida pela
necessidade de continuar garantindo o direito à educação em tempos de crise, como
na pandemia da COVID-19. (ver: The Difference Between Emergency Remote Teaching and Online Learning). De uma hora para a outra, o mundo inteiro teve que buscar soluções rápidas para grandes problemas, inclusive os educacionais. Todos os países, pobres e ricos, encontraram as maneiras de continuar a ofertar a educação em moldes não presenciais (ver: Suspensão das aulas e resposta à COVID-19).
De acordo com os relatórios de monitoramento da UNESCO, os prejuízos à educação após a pandemia da COVID-19 serão inestimáveis. Os danos à educação já vieram naturalmente com a pandemia por meio da exigência do fechamento abrupto das escolas, sem termos a mínima preparação e planejamento para nossas ações. O que nos apresenta como uma possível solução é, pois, o Ensino Remoto Emergencial, que como a própria nomenclatura diz, é uma forma de continuidade do ensino, mediada por tecnologias, de caráter temporário utilizado em momentos de crises em que a educação, da forma como é tradicionalmente oferecida, não pode ser efetivada.

O ENSINO REMOTO NÃO É EXCLUDENTE PARA UMA PARTE DOS
ESTUDANTES?

O ensino remoto está longe de ser o ideal para as atividades de ensino. Como
explanado na questão 7, trata-se de uma forma emergencial, que por ter esta natureza,
deixa muitas lacunas. No entanto, temos somente duas opções para atuar em tempos
de crise como a atual: não dar resposta alguma aos nossos estudantes ou dar alguma
resposta, mesmo que não seja perfeita em tudo. O compilado de pesquisas existente
na obra “Educação, pobreza e desigualdades” traz estudos muito interessantes sobre
pesquisas que identificaram que durante os períodos mais longos de não escolarização
(feriados e, sobretudo, as férias longas), os mais pobres sofrem perdas (ou ausência de
ganhos) em seus processos de aprendizagem, o que não ocorre com seus pares
socialmente favorecidos, os quais, ao final desses períodos, mantêm ou até aumentam
seus níveis de desempenho em áreas como leitura e matemática.

Na UFC, uma boa parte dos estudantes está há três meses sem investimento nenhum
na sua caminhada acadêmica. Tal interrupção nos estudos é extremamente prejudicial
e excludente, pois os mais afetados são os menos favorecidos, de acordo com as
pesquisas já realizadas (ver: Educação, pobreza e desigualdades).
Para efetivar o ensino remoto emergencial para a conclusão do semestre 2020.1, a UFC
está tomando todas as providências para garantir que todos os estudantes que não
tenham acesso à internet de qualidade possam ser beneficiados com um pacote de
dados, durante 6 meses. Paralelo a isso, computadores serão instalados nas residências
universitárias e, logo que a entrada no campus seja liberada, os estudantes também
poderão acessar computadores com internet nas salas individuais das bibliotecas ou
nos laboratórios de informáticas existentes nos diversos campi. Portanto, manter a
paralisação das aulas é que se configura como excludente e prejudicial à aprendizagem
dos estudantes.

POR QUE A ELABORAÇÃO DO PLANO FOI TÃO RÁPIDA (TÃO
DEMORADA)?

Desde a data da suspensão das atividades presenciais na UFC, 17 de março de 2020, a
Administração Superior tem trabalhado diuturnamente na busca de soluções para os
inúmeros problemas que se avolumavam dia após dia. É importante considerar que as
medidas de contenção à transmissão do vírus, notadamente o isolamento social, os
impactos da doença, a falta de informações precisas decorrentes da situação de
completa instabilidade, dentre outras questões, dificultaram muito o estabelecimento
de ações mais ordenadas e planejadas por parte de todos.

Desse modo, na opinião de alguns, o plano parece ter vindo tardiamente. No entanto,
tão logo tivemos uma posição sobre o retorno das atividades definidas pelo Governo
do Estado do Ceará, a quem a UFC tem seguido à risca todas as recomendações,
fizemos um projeto para iniciar nosso plano de retomada das aulas.
No início de maio, a PROGRAD convocou os Coordenadores de Programas Acadêmicos, gestores responsáveis pela parte pedagógica e implementação de políticas acadêmicas nas 17 Unidades da UFC, e iniciou uma série de reuniões em que foram coletados dados importantes para a sistematização das ideias que seriam o embrião da PPE.

Nesta fase, tivemos contribuições importantes de representantes de estudantes e de
servidores técnico-administrativos.

Depois dessa fase, a PROGRAD, coordenando esta atividade, apresentou as diretrizes
gerais aos diretores e vice-diretores das Unidades Acadêmicas e houve nova rodada de
reuniões e contribuições desses dirigentes. Paralelo a isso, houve interlocução com as
outras Pró-Reitorias e demais setores da UFC, bem como com a Reitoria para traçarmos
os planos complementares de apoio ao Plano macro. Como se trata de um plano com
características emergenciais, as ações e decisões tiveram que ser rápidas e precisas,
motivo pelo qual, para alguns, a elaboração do plano pareceu rápida demais. Por fim, é
importante dizer que a elaboração da PPE nem foi precipitada, tampouco demorada.
Aconteceu exatamente da forma que a tomada de providências em situações
emergenciais precisa acontecer.

OS PROFESSORES TERÃO MUITAS DIFICULDADES PARA OFERTAR AS
AULAS REMOTAS PORQUE PRECISAM CONCILIAR AS ATIVIDADES
DOCENTES COM AS DOMÉSTICAS E AINDA PORQUE ESTÃO TENDO
AUMENTO NOS GASTOS DE LUZ, INTERNET E COMPUTADOR. ISTO NÃO
ESTÁ SENDO CONSIDERADO?

Reconhece-se que é um desafio realizar qualquer atividade dentro desse contexto de
dificuldades. Porém, não é algo específico dos professores da UFC. Professores com
muito mais dificuldades de todas as ordens estão trabalhando e levando o
conhecimento a alunos cujos contextos socioeconômicos são ainda bem mais
desfavoráveis.

O mundo todo tem passado por momentos muito complicados e precisamos lembrar
que o que está sendo posto na UFC é o desenvolvimento de atividades de natureza
temporária, previstas para acontecer de julho a outubro de 2020. Já se passaram três
meses do início da pandemia até agora e, nesse tempo, talvez tenha sido possível para
os professores, minimamente, adaptarem-se a uma nova rotina. Portanto, os próximos
três meses podem ser menos complicados, haja vista que as atividades dos diversos
setores produtivos da cidade e do Estado já estarão em funcionamento.
Sobre a questão do aumento dos gastos dos professores, a situação é bem relativa,
pois se alegam aumento nos gastos domésticos, com certeza tiveram redução em
outros como combustível para se deslocar ao trabalho, alimentação fora de casa e
lazer. Talvez uma leitura mais atenta no orçamento doméstico possa atestar a
compensação desses gastos. Além disso, se o professor adoecer ou tiver que cuidar de
familiar doente, há os mecanismos da Lei 8.112/90 que asseguram o direito do
professor nessas situações.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Campus do Pici – Bloco 308 – CEP 60440-554 – Fortaleza – Ceará
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